Contas do governo fecham 2024 com rombo de R$ 43 bilhões
Apesar de negativo, o resultado ficou dentro da tolerância da meta fiscal. A arrecadação bateu recorde, mas os gastos foram maiores. Contas do Governo Federal fecham 2024 com rombo de R$ 43 bilhões
Em 2024, as contas do governo fecharam com um rombo de mais de R$ 40 bilhões, mas dentro da meta fiscal.
A arrecadação bateu recorde, mas os gastos foram maiores. As despesas do governo passaram de R$ 2 trilhões, puxadas pelo pagamento de benefícios previdenciários, por pessoal e encargos sociais e por outras despesas obrigatórias que incluem o pagamento de benefícios e prestação continuada e de abono e seguro-desemprego. Resultado: um déficit primário, um rombo de R$ 43 bilhões. Em 2023, esse déficit foi de quase R$228 bilhões.
A meta era zerar o rombo das contas públicas, mas a regra fiscal estabelece uma tolerância: o governo pode ter um déficit de até R$28 bilhões e R$800 milhões. E algumas despesas extraordinárias são excluídas do cálculo da meta: enchentes no Rio Grande do Sul, incêndios no Pantanal e na Amazônia, e créditos para o Judiciário e o Conselho Nacional do Ministério Público.
Sem esses gastos, o déficit de 2024 ficou em R$ 11 bilhões, o equivalente a 0,09% do Produto Interno Bruto – o conjunto de todos os bens e serviços produzidos pelo país em um determinado período. Portanto, segundo o Tesouro Nacional, o governo conseguiu cumprir a meta.
"A fotografia do ano, olhando para o cumprimento das metas fiscais, então se nós excluirmos as despesas do Rio Grande do Sul, tivemos déficit primário de R$ 11 bilhões, o que também era o que nós vínhamos alertando ao longo do ano, que ficaríamos mais próximos do centro da meta do que do piso da meta. Temos o cumprimento da meta primária de 2024, com relativa folga", destaca Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional.
Horas antes da divulgação do resultado, o presidente Lula disse ter responsabilidade com as contas é muito importante para o governo, mas que se depender dele, não vai adotar novas medidas para conter os gastos.
"Não tem outra medida fiscal. Veja, se se apresentar durante o ano a necessidade de fazer alguma coisa, nós vamos reunir o governo e discutir. Mas eu posso te dizer que, se depender de mim, não tem outra medida fiscal", afirma Lula.
Para 2025, o governo segue trabalhando com uma meta de déficit zero. Já para 2026, a meta é ter um superávit de 0,25% do PIB, gastando menos do que arrecada. Para isso, economistas afirmam que o governo vai ter que controlar mais os gastos.
"A grande questão é que para estabilizar a dívida a gente precisa de que o resultado primário se equilibre mais rapidamente e que a gente passe a gerar resultados primários positivos, os chamados superávits e isso ainda demora um pouco, o ideal é que fosse mais rápido para a gente poder equilibrar a dívida pública, porque a dívida pública cresceu no ano de 2024, ela vai crescer em 2025. Então mesmo com resultado primário com a meta tendo sido alcançada em 2024, que é a notícia que a gente teve hoje, a dívida ainda cresce. Então, é importante que a gente equilibre mais rapidamente esses fluxos de resultado primário", destaca Guilherme Tinoco, pesquisador associado do FGV Ibre.
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