Quem assume, salário e mais: veja como funciona um pedido de afastamento de deputado
19/03/2025
(Foto: Reprodução) Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou que pretende pedir licença do cargo nessa terça-feira (18), mas ainda não enviou pedido formal de afastamento. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou nesta terça-feira (18) que pretende se licenciar do mandato de deputado federal para morar nos Estados Unidos.
O parlamentar fez o anúncio em uma rede social, uma semana antes do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode tornar o pai dele, Jair Bolsonaro (PL), réu por supostamente tramar um golpe de Estado no país.
Eduardo Bolsonaro anuncia que vai se licenciar do mandato de deputado federal
Segundo Eduardo, a decisão é temporária e não será remunerada. Apesar do anúncio, o político ainda não protocolou o pedido de afastamento no Congresso Nacional.
De acordo com a assessoria da Casa, no caso dele, “o deputado está no exercício do mandato e é necessária a efetivação do pedido de licença para análise das garantias das prerrogativas parlamentares”.
Entenda, nesta reportagem, como funciona:
Deputados federais podem se licenciar da função?
Como funciona a licença?
Quem assume o lugar de Eduardo Bolsonaro?
Quanto é um salário de deputado federal?
Quanto tempo Eduardo Bolsonaro pode ficar nos EUA?
O deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro
Adriano Machado/Reuters
Deputados federais podem se licenciar da função?
Sim. Segundo o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, os congressistas podem tirar licença nos seguintes casos:
para desempenhar missão temporária de caráter diplomático ou cultural;
para tratamento de saúde;
ou para assumir outro cargo público, como ministro.
➡️Também é prevista a licença para tratar de interesse particular, sem remuneração. De acordo com a norma, esse período não deve ultrapassar 120 dias (4 meses) por sessão legislativa. Esse seria o caso de Eduardo Bolsonaro, caso o afastamento seja oficializado.
Além disso, os parlamentares também têm direito a licença-maternidade e paternidade.
Como funciona a licença?
Em regra, a licença deve ser autorizada pelo presidente da Câmara dos Deputados. Atualmente, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O pedido deve ser fundamentado, dirigido ao presidente e lido na primeira sessão do plenário após o recebimento.
Quem assume o lugar de Eduardo Bolsonaro?
Caso a licença do deputado ultrapasse 120 dias, quem assume o cargo é um suplente.
O primeiro suplente do PL em São Paulo seria Adilson Barroso (PL-SP), mas ele já ocupa a cadeira de Guilherme Derrite (PL-SP), que deixou o mandato para assumir a Secretaria de Segurança Pública em São Paulo. Neste caso, o segundo suplente do partido é Missionário José Olímpio.
Olímpio tem 68 anos e já foi deputado federal em outras duas ocasiões, em 2011 e 2019. Nas eleições de 2022, recebeu cerca de 61 mil votos.
Quanto é o salário de um deputado federal?
Desde fevereiro de 2025, os deputados e senadores federais têm remuneração bruta mensal de R$ 46.366,19.
Quanto tempo Eduardo Bolsonaro pode ficar nos EUA?
Se o parlamentar estiver nos Estados Unidos portando um visto de turista, a permanência é válida por até 6 meses.
Interlocutores próximos ao deputado afirmam que ele pode pedir asilo político a Trump. A medida é usada para casos de perseguição no local de origem.
Caso a solicitação ocorra e for aprovada, ele poderá permanecer no país por mais tempo.
