STF começa a julgar pedidos para que Moraes, Zanin e Dino não participem do julgamento da denúncia de tentativa de golpe
19/03/2025
(Foto: Reprodução) Pedidos iniciais foram rejeitados pelo presidente da Corte, Luis Roberto Barroso, mas defesas recorreram. Análise da denúncia está marcada para o próximo dia 25. O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (19) se os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino devem ser afastados do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado.
Montagem com os ministros do STF Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Gustavo Moreno e Felipe Sampaio/STF
A análise será feita no plenário virtual e os ministros podem inserir os votos até a noite de quinta-feira (20).
🔍No plenário virtual, os ministros registram o voto pelo computador e não se reúnem para debater o tema.
Os ministros vão analisar recursos das defesas de Bolsonaro e dos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes.
Os advogados de Bolsonaro defendem o impedimento dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. Argumentam que os ministros do STF já processaram o ex-presidente no passado. Os dois magistrados afirmaram não ver impedimento para julgar o caso.
A defesa de Bolsonaro também pede que a denúncia seja julgada pelo plenário do Supremo, composto por todos os 11 ministros, e não pela Primeira Turma, com cinco ministros.
Defesa pede que STF declare o impedimento de Dino e Zanin no julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado
Defesas recorreram após rejeição do pedido
Responsável por analisar ações de impedimento contra integrante da Corte, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já rejeitou os pedidos de Bolsonaro, por entender que os elementos apresentados não configuram impedimentos. Os advogados recorreram.
A defesa do general Braga Netto pediu para retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria das investigações. Isso porque, segundo a PGR, Moraes seria uma das vítimas da trama golpista.
Barroso rejeitou o pedido afirmando que o fato de Moraes aparecer como alvo dos investigação "não conduz ao automático impedimento", sendo que os crimes investigados "têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada".
O general Mario Fernandes também queria o impedimento de Dino porque o hoje ministro do STF ocupava o cargo de ministro da Justiça no dia 8 de janeiro. O argumento também foi rejeitado por Barroso.
Ministros do STF afirmam que as decisões de Barroso rejeitando os pedidos devem ser mantidas pela maioria da Corte.
Durante o julgamento no plenário virtual, além de votar, os ministros podem pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, ou até mesmo que a questão seja levada ao plenário presencial.
Eventuais pedidos nessa linha, no entanto, não impedem que a Primeira Turma do Supremo mantenha o julgamento da acusação da Procuradoria-Geral da República para o próximo dia 25.
A denúncia
Foram denunciados como integrantes do núcleo crucial à suposta tentativa de golpe:
Jair Bolsonaro, ex-presidente;
Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
PGR afirma que Bolsonaro liderou organização criminosa para golpe de Estado; ex-presidente diz que recebe denúncia com estarrecimento e indignação
Ao todo, 34 pessoas foram acusadas dos crimes de:
organização criminosa armada;
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
deterioração de patrimônio tombado.
A PGR afirma que o grupo atuou para impedir, de forma coordenada, que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido.
Veja íntegra da denúncia da PGR contra Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de estado
Ainda segundo a denúncia, a ação começou em 2021 com ataques sistemáticos ao sistema eletrônico de votação, por meio de declarações públicas e na internet.
A PGR argumenta que o grupo ainda mobilizou a estrutura de segurança do Estado – como a Polícia Rodoviária Federal (PRF)– para mapear e impedir eleitores de votar no candidato da oposição.
A organização criminosa, diz a acusação, também pressionou o Comandante e o Alto Comando do Exército, formulando cartas e mobilizando militares a favor de ações de força no cenário político para impedir que o presidente eleito assumisse o cargo.
A denúncia aponta a elaboração de minutas de atos de formalização de quebra da ordem constitucional, dentre os quais se cogitava a prisão de ministros do STF.
